Parecer - PARECER de 23/02/2010 por Comissão de Defesa das Crianças e dos Adolescentes (Projeto de Lei Ordinária nº 5336 de 2009)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER
Data
23/02/2010
Autor
Comissão de Defesa das Crianças e dos Adolescentes
Ementa
Em análise ao Projeto de Lei 5.336/2009 exaramos parecer favorável a proposição em epigrafe.
Indexação
Texto Integral