Parecer - Parecer de 31/10/2025 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
31/10/2025
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
Encaminhamento às seguintes comissões:
_ de Direitos do Idoso e de Proteção à Família (CDIPF);
_ de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária (CDEICSES).
_ de Direitos do Idoso e de Proteção à Família (CDIPF);
_ de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Economia Solidária (CDEICSES).
Indexação
Texto Integral