Parecer - Parecer de 06/10/2025 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
06/10/2025
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
Encaminhamento às seguintes comissões:
_ Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD);
_ Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (CFOTP).
_ Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD);
_ Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (CFOTP).
Indexação
Texto Integral