Parecer - Parecer de 03/07/2025 por CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer

Data

03/07/2025

Autor

CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas

Ementa

Trata-se do Parecer do Projeto de Lei Ordinária que "Dispõe sobre o plantio de árvores da Mata
Atlântica nas escolas e creches municipais e dá outras providências". O projeto institui o programa
"UMA ÁRVORE EM CADA ESCOLA", prevendo iniciativas de educação ambiental e incentivo ao
plantio de exemplares da Mata Atlântica nos estabelecimentos municipais de ensino e em seus
arredores.

Indexação

Texto Integral