Parecer - Parecer de 20/05/2024 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
20/05/2024
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
Encaminhamento às seguintes comissões:
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil - CMADUSDC;
Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários - CAFSPCAU.
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil - CMADUSDC;
Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários - CAFSPCAU.
Indexação