Parecer - Parecer de 14/03/2024 por CDCAJ - Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
14/03/2024
Autor
CDCAJ - Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Ementa
Institui no Município de Nova Friburgo, a Semana do Bebê e Primeira Infância, dando outras providências.
Indexação