Parecer - Parecer de 09/10/2023 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
09/10/2023
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
encaminhe-se o presente projeto à seguinte Comissão:
Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas - CSPCD.
Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas - CSPCD.
Indexação