Parecer - Parecer de 17/08/2023 por CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
17/08/2023
Autor
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa
encaminhe-se o presente projeto às Comissões:
Comissão de Educação e Cultura;
Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio.
Comissão de Educação e Cultura;
Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio.
Indexação