Parecer - Parecer de 06/10/2020 por CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (Projeto de Lei Ordinária nº 840 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer
Data
06/10/2020
Autor
CSPCD - Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas
Ementa
Trata-se de parecer sobre projeto de lei que contempla apenas a alteração da redação de ementada da Lei 4746 de 06/08/2020.
Indexação
Texto Integral